Paraíba
Lei da doula – Distrito Federal LEI Nº 5.534, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 Instituí o Estatuto do Parto Humanizado com o objetivo de assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Distrito Federal. Acesse a Lei
Distrito Federal
Lei da doula – Distrito Federal LEI Nº 5.534, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 Instituí o Estatuto do Parto Humanizado com o objetivo de assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Distrito Federal. Acesse a Lei
Amazonas
Lei da doula – Amazonas LEI Nº 4072 de 04/08/2014 DISPÕE que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas devem permitir a presença de “doulas” durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Acesse a Lei
Amapá
Lei da doula – Amapá Lei Nº 1946 DE 20/10/2015 Lei regulamenta a profissão de DOULAS, estabelece os requisitos para o exercício da atividade no Estado do Amapá. Acesse a Lei
Acre
Lei da doula – Acre LEI ORDINÁRIA Nº 3169, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 Institui o programa de humanização da assistência ao parto e ao nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado. Acesse a Lei LEI Nº 2.245 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de […]
